1-Privacidade e confidencialidade da informação

Estas políticas de privacidade (doravante nominados "Políticas de Privacidade") são parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso do RegistrarMúsica. Mediante a aceitação delas no momento do cadastro o utilizador aceita as políticas aqui contidas. O RegistrarMúsica, pela natureza dos serviços prestados recolhe informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que o RegistrarMúsica coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do RegistrarMúsica, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir. Com estas Políticas, RegistrarMúsica quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante, e por isso são tomadas precauções e cautelas para resguardá-la ao utilizar os mecanismos de segurança de informática mais completos e eficazes.

2-Informação exigida

A primeira providência para desfrutar dos serviços do RegistrarMúsica é registar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: email para acesso no site do RegistrarMúsica, nome, números de documentos ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, morada física, etc.). O RegistrarMúsica não fará conferencia dos dados pessoais informados ao que cabe ao usuário zelar pela veracidade das informações. A qualquer momento o usuário registrado no RegistrarMúsica poderá solicitar a extinção ou remoção de sua conta, bem como a eliminação de seus dados da base de dados. Para mais informações, leia "Direitos cancelamento e retificação de dados pessoais" abaixo. O RegistrarMúsica coleta e armazena automaticamente as informações dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio RegistrarMúsica ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio RegistrarMúsica ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

3-Do uso da informação

Para prestar um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, o RegistrarMúsica requisita alguns dados de caráter pessoal, a incluir endereço de e-mail. A coleta de informação permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que se adéqüem melhor às suas necessidades e personalizar os serviços para fazer com que as experiências com o RegistrarMúsica sejam o mais confortáveis possíveis. Os dados pessoais que recebe tem as seguintes finalidades: * Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos utilizadores para compreender melhor suas necessidades e interesses, ao oferecer melhores serviços ou a prover informação relacionada. * Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para os usuários, notícias sobre o RegistrarMúsica, além de outras informações escolhidas pela administração do RegistrarMúsica. Se o usuário preferir, pode solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária. Para fazê-lo, envie um email para suporte@registrarmusica.com.br com o assunto REMOVER-ME DO NEWSLETTER. Esta mensagem deverá ser enviada a partir do email cadastrado no site. * Prestar informação Pessoal dos utilizadores às entidades que intervenham na resolução de litígios entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Tribunais Arbitrais, Câmaras de Conciliação ou demais tribunais competentes para solucionar tais litígios.

4-Confidencialidade da informação

Uma vez cadastrado em seu web site, o RegistrarMúsica não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de regulamentações legais, o RegistrarMúsica seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o RegistrarMúsica não responderá pela informação que seja revelada.

5-Segurança e armazenamento da informação

O RegistrarMúsica considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados por usuários de dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, o RegistrarMúsica não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Todos os dados Pessoais dos usuários serão armazenados em um banco de dados locado em um provedor de internet podendo ser nacional ou internacional. O usuário, ao cadastrar-se no RegistrarMúsica, autoriza, se necessário, essa transferência internacional de seus dados.

6-Direito de cancelamento e retificação de Dados Pessoais

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Uma vez cadastrado no RegistrarMúsica, o Usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, com algumas exceções, como por exemplo: Nome Completo, CPF e email. Neste casos sendo necessário solicitação na seção Fale Conosco. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o RegistrarMúsica conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes. *A informação do cadastro como número de telefone, etc. * A senha pessoal. Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do RegistrarMúsica os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso, os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados do banco de dados por razões legais e técnicas, incluindo os sistemas de suporte e segurança. Os usuários devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que as informações que serão inseridas junto ao "Comprovante Digital de Registro" estejam atualizadas. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o usuário deve acessar Sua Conta e clicar em Alterar Dados.

7-Conteúdo das obras

O RegistrarMúsica poderá disponibilizar a letra e o áudio da obra enviada ao site, de acordo com a preferência assinalada no ato do envio da obra pelo Usuário ou nas opções de preferência das ferramentas de divulgação oferecidas pelo RegistrarMúsica.
O Usuário, por sua vez, deverá respeitar os direitos dos outros usuários do site e não poderá por exemplo, copiar, vender, alugar, comercializar, executar publicamente, distribuir, enviar, editar, remixar, alterá-la de alguma forma e não pode compartilha-la com terceiros. Quando o Usuário envia sua obra para o RegistrarMúsica concorda em que usuários e visitantes terão acesso a ela e cabe ao próprio Usuário garantir seu direito.

8-Usuário

Você afirma e garante que todas as informações fornecidas por você são corretas e atualizadas, e também que é maior de 18 (dezoito) anos, que possui o direito legal, autoridade e poder para aceitar e cumprir integralmente estas "Políticas de Privacidade". Se você estiver, neste ato, representando um menor de idade, afirma possuir autoridade legal para isso, além de responsabilizar-se por quaisquer consequências de por assim fazer.

9-Foro

Todos os itens das Políticas de Privacidade estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Petrópolis - RJ, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.